Este Projeto é uma iniciativa financiada pela Organização Mundial de Saúde com o objetivo de recolher dados relativos à preparação e resposta dadas à Pandemia da COVID-19 em Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Região Administrativa Especial de Macau. Lançado em novembro de 2020, combina uma análise profunda à mais recente legislação e bibliografia sobre o assunto, com dados obtidos por meio de um Questionário, endereçado a um número significativo de participantes (de profissionais de saúde a académicos e ONG), que pretende reunir diferentes experiências e analisar as dificuldades éticas identificadas na resposta à Pandemia.
A Equipa responsável pelo desenvolvimento do Projeto (dirigido pelo Professor Doutor André Dias Pereira) inclui académicos, juristas e advogados, bem como especialistas em Bioética e Biodireito e propõe-se apresentar propostas e recomendações que possam ser implementadas na prática para potenciar os sistemas de saúde, preparando-os para dar resposta a situações de emergência de saúde pública. Deste trabalho resultará um Livro Branco, o principal output de informação para as Comunidades Lusófonas e agências dos Governos dos países e região administrativa especial envolvidos.
Número ERC OMS - (CERC.0079/ HEG 70)
Composição da Equipa:
André Pereira (Líder da Investigação)
Professor (auxiliar) – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
Investigador do IJFDUC – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Especialidade: em Direito e Bioética, Direito da Saúde e Direito Civil
Maria do Céu Patrão Neves (Consultora na área de Bioética)
Professora Catedrática de Ética – Universidade dos Açores, Portugal, onde também é responsável pelo ensino e investigação na área de Ética Aplicada (sobretudo bioética).
Especialidade: em Bioética
Ana Raquel Moniz
Professora (Associada) – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
Investigadora do IJFDUC – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Especialidade: em Direito Constitucional e Administrativo
Ana Gaudêncio
Professora (auxiliar) – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
Investigadora do IJFDUC – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Especialidade: em Filosofia do Direito e Direitos Humanos
Inês Godinho
Professora Associada – Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Investigadora do IJFDUC – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Especialidade: em Direito Penal e Direito da Saúde
Luís Vale
Professor (auxiliar) – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra
Investigador do IJFDUC – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Especialidade: em Direito Constitucional, Filosofia Política e Filosofia do Direito
Carla Barbosa
Investigadora do IJFDUC – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Advogada
Especialidade: em Direito e Bioética e Direito da Saúde
Ana Elisabete Ferreira
Investigadora do IJFDUC – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Especialidade: em Bioética, Advogada dos Direitos dos Pacientes
Fernando Vannier Borges
Investigador do IJFDUC – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Especialidade: em Ciências da Comunicação e em Ética da Comunicação
Vera Lúcia Raposo
Professora Associada – Faculdade de Direito – Universidade de Macau, China
Especialidade: em Direito da Saúde e Bioética
Armindo Jelembi
Investigador do IJFDUC – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Especialidade: em Administração Pública (Angola)
Sandra Alves
Investigadora na Fundação Oswaldo Cruz
Especialidade: em Direito da Saúde
Carlos Serra
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM)
Especialidade: em Direito do Ambiente e ativista de uma ONG
Investigadora Júnior:
Catarina de Almeida
Mestranda em Direito, Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da UC
Especialidade: em Direito Público e Direito Internacional